O que são Cookies?
Cookies são pequenos arquivos de text armazenados no dispositivo do usuário (computador, tablet ou smartphone) quando um sítio eletrônico é acessado. Esses arquivos permitem que o portal reconheça o dispositivo em acessos posteriores, contribuindo para uma navegação mais eficiente, segura e personalizada.
Além dos cookies, este portal poderá utilizar tecnologias semelhantes, tais como web beacons, pixels de rastreamento e armazenamento local (localStorage), que possuem funcionalidades equivalentes e, por essa razão, também estão sujeitas às disposições desta Política de Cookies.
A utilização de cookies neste portal observa o princípio da privacidade por padrão (privacy by default). Assim, apenas os cookies estritamente necessários ao funcionamento do portal serão ativados independentemente de consentimento prévio. Os demais cookies somente serão utilizados mediante consentimento livre, informado e inequívoco do usuário, quando exigido pela legislação aplicável.
2. Tipos de Cookies Utilizados
2.1. Cookies Essenciais (Estritamente Necessários)
Os cookies essenciais são indispensáveis para o funcionamento adequado do portal e para a disponibilização de suas funcionalidades básicas. Esses cookies permitem, por exemplo, a navegação segura entre páginas, o acesso a áreas restritas, a autenticação de usuários e a proteção contra fraudes e acessos indevidos.
Por serem necessários à execução de funcionalidades essenciais do portal, esses cookies não podem ser desativados sem comprometer sua operação regular e, nos termos do art. 7º, inciso II, da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), bem como das orientações da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), independem de consentimento prévio do usuário.
2.2. Cookies Analíticos / de Desempenho
Os cookies analíticos ou de desempenho coletam informações sobre the forma como os usuários utilizam o portal, tais como páginas mais acessadas, tempo médio de navegação, ocorrência de erros e padrões gerais de utilização.
As informações coletadas são tratadas, sempre que possível, de forma agregada e anonimizada, sem identificação direta do usuário, e têm como finalidade exclusiva o monitoramento de desempenho, a produção de estatísticas e o aprimoramento da experiência de navegação e da usabilidade do portal.
2.3. Cookies Funcionais
Os cookies funcionais permitem que o portal memorize preferências e escolhas realizadas pelo usuário, como idioma, configurações de acessibilidade, região de acesso e opções de personalização da interface.
Esses cookies têm por finalidade proporcionar uma experiência de navegação mais personalizada e eficiente, sem realizar rastreamento da atividade do usuário em outros sítios eletrônicos.
2.4. Cookies de Terceiros
O portal poderá utilizar serviços fornecidos por terceiros, tais como ferramentas de análise de audiência, reprodução de vídeos, mapas interativos, recursos de acessibilidade e integrações externas, os quais poderão instalar cookies próprios no dispositivo do usuário.
| Serviço / Provedor | Finalidade | Categoria | Retenção |
|---|---|---|---|
| Portal CGS (Próprio) | Controle de sessão, autenticação e segurança | Essencial | Sessão |
| Portal CGS (Próprio) | Proteção contra ataques CSRF e integridade | Essencial | Sessão |
| Google Analytics | Estatísticas de acesso e audiência (anonimizado) | Analítica | Até 2 anos |
| Google Maps | Exibição de mapas interativos | Terceiros | Política do Google |
| YouTube | Reprodução de vídeos institucionais | Terceiros | Política do YouTube |
| Portal CGS (Próprio) | Preferências de acessibilidade e idioma | Funcional | Até 1 ano |
3. Como Gerenciar os Cookies
3.1 Central de preferências de cookies
Este portal disponibiliza uma Central de Preferências de Cookies, acessível por meio do botão “Configurações de Cookies”, localizado no rodapé do portal. Por meio dessa ferramenta, o usuário poderá, a qualquer momento, revisar, conceder, alterar ou revogar suas preferências relacionadas ao uso de cookies não essenciais.
3.2 Configurações do navegador
O usuário poderá gerenciar, bloquear ou excluir cookies diretamente nas configurações do navegador utilizado:
- Google Chrome: Configurações → Privacidade e segurança → Cookies e outros dados do site
- Mozilla Firefox: Opções → Privacidade e Segurança → Cookies e dados do site
- Microsoft Edge: Configurações → Privacidade, pesquisa e serviços → Cookies
- Safari: Preferências → Privacidade → Gerenciar dados do site
3.3 Consequências da Desativação
A desativação de cookies essenciais poderá comprometer o funcionamento adequado do portal. Já a recusa de cookies analíticos ou funcionais não impedirá o acesso, mas poderá limitar a personalização e a experiência de uso.
3.4 Cookies de terceiros — opt-out
Para recusar o rastreamento por serviços específicos:
- Google Analytics: Complemento de desativação
- Google/YouTube: Minha Conta Google
4. Atualização desta Política
Esta Política poderá ser alterada a qualquer tempo para refletir alterações legislativas ou operacionais. Recomenda-se a consulta periódica deste documento.